106ª (Centésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Poconé, Estado de Mato Grosso, Legislatura: 2009/2012, Em 04 de julho de 2011.
1º - Solicito ao 1º Secretário para que verifique a presença dos Vereadores.
2º - Invocando a proteção de Deus, e em nome da Comunidade Poconeana, havendo “quorum” declaro aberta a presente Sessão Ordinária.
3º - Solicito ao 1º Secretário, Vereador Rodemilson Barros, para que proceda a leitura da Ata da 103ª Sessão Ordinária realizada no dia 06 de junho de 2011.
4º - Solicito ao 1º Secretário Vereador Rodemilson Barros para que proceda a leitura de expediente oriundo de Executivo.
5º - Solicito ao 1º Secretário Vereador Rodemilson Barros para que proceda a leitura de expediente oriundo de Diversos.
6º - Solicito ao 1º Secretário Vereador Rodemilson Barros para que proceda a leitura dos Pareceres n°s 014 a 016/2011, emitidos pela Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.
7º - Proposições apresentadas pelos Vereadores:
8º - Ordem do Dia:
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 001/2011 de iniciativa da vereadora Ornella Falcão, do PSDB, dispõe sobre política de combate da pedofilia, no âmbito do município de Poconé e dá outras providências. Com o Parecer nº 024/2011, favorável a aprovação, emitido pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
- Em Discussão:
- Em Votação:
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 002/2011 de iniciativa da vereadora Ornella Falcão, do PSDB, autoriza o Poder Executivo, proibir acesso a sites de sexo, drogas, pornografias, pedofilias, violências e armamento. Com o Parecer nº 025/2011, favorável a aprovação, emitido pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
- Em Discussão:
- Em Votação:
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 003/2011 de iniciativa da vereadora Ornella Falcão, do PSDB, autoriza o Poder Executivo, institui no município de Poconé “A Semana de Combate a Pedofilia”. Com o Parecer nº 026/2011, favorável a aprovação, emitido pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
- Em Discussão:
- Em Votação:
- Segunda discussão e votação do Projeto de Lei nº 004/2011 de iniciativa da vereadora Ornella Falcão, do PSDB, Estabelece a cassação definitiva dos Alvarás de Sociedade Civis, Comerciais e Assemelhadas, envolvidas com o crime de Pedofilia e dá outras providências. Com o Parecer nº 027/2011, favorável a aprovação, emitido pela Comissão de Justiça, Economia e Finanças.
- Em Discussão:
- Em Votação:
9º - Explicação Pessoal:
10 - Não havendo mais nada para tratar, agradeço a presença de todos, convoco os Vereadores para a 107ª Sessão Ordinária a realizar-se no dia 11 de julho de 2011, as 19h00min, está encerrada a presente Sessão.
Câmara Municipal de Poconé-MT., 04 de julho de 2011.
Vereadora Profª. Maria Rosa Rondon Monge dos Santos
Presidente
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